Dines e seus desprazeres

por Pedro Cunha*

Foi realizado pelo canal estatal TV Brasil um debate sobre a regulação da mídia. O programa produzido pelo Observatório da Imprensa, que teve como apresentador o jornalista Alberto Dines, contou ainda com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo; a repórter especial da Folha de SP, Elvira Lobato; Aluízio Maranhão, editor do caderno Opinião do jornal O Globo, e o jornalista Ricardo Gandour, do grupo Estado. Além desses, o programa teve a participação do professor de comunicação da UNB, Venício A. de Lima.

Um debate no qual o maior interesse era discutir a questão da regulação da mídia, sobretudo, a regulação dos meios: rádio e TV.

A reportagem de Elvira Lobato - “Laranjas compram rádios e TVs do governo federal” - abordou a situação das empresas que são abertas em nomes de laranjas para comprarem concessões de rádio e TV. Empresas de políticos, igrejas, dentre outros casos, utilizam nomes de terceiros para realizarem a compra e, dessa forma, o nome do real proprietário fica às escondidas. Por motivos diversos, muitos deles de cunho político, os proprietários utilizam essa prática para chegarem aos meios de comunicação; situação que se torna cada vez mais problemática, pois esses meios têm um grande alcance e influência sobre a sociedade.

O debate caminhou por essa linha, entre discussões que incluíam a internet entre os possíveis meios que poderiam ser regulados pelo Estado. Alberto Dines acrescentou o relatório da UNESCO que apresentou estudos sobre a regulação da mídia, no qual eles mostram comparações do quadro brasileiro com marcos regulatórios bem sucedidos no mundo e são taxativos ao definir que regular é fortalecer a liberdade de expressão e não o contrário. A UNESCO prevê também a modificação na Constituição de 1988 com relação às concessões de rádio e TV e alega que deixar o poder legislativo outorgá-las é uma ameaça à democracia.

O ministro Paulo Bernardo fechou o programa respondendo ao jornalista Aluízio Maranhão a respeito da possibilidade inócua de se fazer o controle nas mídias digitais: “Isso é a mesma coisa de fazer uma lei obrigando o vento a soprar somente para o leste.”

Essas foram algumas das questões levantadas pelos participantes do programa exibido no dia 22 de março. No dia 29 do mesmo mês, Dines postou no Observatório da Imprensa um texto sobre a falta de reação e colocação da grande mídia para com o debate apresentado pelo programa. Ele foi taxativo ao dizer que “a grande mídia não abriu o bico porque ela deixou de ser uma entidade, está visivelmente dividida. Apesar da irreversível ‘convergência de conteúdos’, seus interesses e estratégias são variados e francamente divergentes.”

Foi com esse tom que Dines condenou a grande mídia de não se colocar perante essa discussão. Certamente, ele está ciente sobre a causa dessa abstenção, pois a grande mídia não vai colocar em pauta uma situação delicada como essa, sobretudo para ela.

Dines conclui o seu texto lembrando os seus leitores de um pormenor: “o único obstáculo à plena e imediata restauração do Conselho de Comunicação Social são as históricas idiossincrasias do presidente do Senado: José Sarney (PMDB-AP).”


(Baixe aqui os documentos da UNESCO: "O ambiente regulatório para a radiodifusão: uma pesquisa de melhores práticas para os atores-chave brasileiros", Toby Mendel e Eve Salomon; "Liberdade de expressão e regulação da radiodifusão", T.M. e E.S.; e "A importância da autorregulação da mídia para a defesa da liberdade de expressão", de Andrew Puddephatt.)


*editado por Lucas Rodrigues.