Reflexão baseada nos conceitos de Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa

A mídia no Brasil sofre com a ausência de regulação. E um dos principais motivos disso se dá pelo fato dos meios de comunicação ainda praticarem a “propriedade cruzada” (concentração de mídia, na qual um empresário ou família é proprietário de mais de um veículo de comunicação, jornal, TV, rádio etc). Como consequência, gera-se uma mídia oligopolizada, onde poucos “grandes” grupos controlam a mídia brasileira, e, sem nenhum pudor. É aí que entra a questão da Liberdade de Expressão com a Liberdade de Imprensa. 

Uma vez que a liberdade de expressão diz respeito aos indivíduos e a liberdade de imprensa às empresas, é possível ter Liberdade de Expressão dentro da Liberdade de Imprensa? Podemos perceber que o indivíduo não consegue expor suas idéias se a Empresa (Rádio, TV, jornal, internet) não concordar com sua opinião (mais ainda se tiver relações políticas e privadas envolvidas). 

Cada grupo controlador da imprensa edita a mesma matéria de forma diferente, se adequando a seus interesses. Assim, nem sempre o que o indivíduo expressa será visto. Isto só acontecerá quando existir uma legislação que impeça a prática de oligopólio e da propriedade cruzada. Mas, pelo visto, o governo do Brasil ainda nem pensou nisto... Talvez o interesse político esteja por trás de tudo. É uma reflexão que temos que fazer para repensar no futuro da imprensa brasileira!

Ana Cláudia Lima e Stefânia Firmo

Direitos autorais e o jornalismo brasileiro

Os direitos autorais dos jornalistas são um assunto extremamente importante, especialmente nessa época de compartilhamento e construção coletiva. Apesar disso, a pauta ainda não ganhou o foco da categoria e ainda não conquistou o espaço devido nos debates da academia e dos sindicatos.

O que é o Direito Autoral?

É o direito que protege trabalhos publicados e não publicados nas áreas da literatura, teatro, música e coreografias de dança, filmes, fotografias, pinturas, esculturas e outros trabalhos visuais de arte como programas de computador (softwares). O direito autoral protege a expressão de ideias e reserva para seus autores o direito exclusivo de reproduzir seus trabalhos.

O que diz a Legislação

- Constituição de 5/10/88 e alterações pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 4/93, em seus Capítulos I e II, Art. 5º, inciso XXVII estabelece que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”.

Além da Constituição, o Brasil conta com uma lei específica, de número 9.610/98, conhecida como a Lei do Direito Autoral (LDA), composta por 115 artigos.

“Não constitui ofensa aos direitos autorais (...) a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra” (caput do Art. 46).

Ou seja: citar pode, copiar não.

APIJOR

A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais é um órgão que cuida da questão dos direitos autorais do jornalista. Criada no ano 2000, ela conta com o apoio da FENAJ e é conveniada aos principais sindicatos da categoria do país. A entidade agrega cerca de 10 mil profissionais em todo o Brasil.

O órgão criou uma cartilha que explica os direitos autorais dos jornalistas brasileiros e traz um pouco mais de clareza para a questão. Para ler na íntegra, é só clicar aqui.

UM POUCO DE FILOSOFIA

DURANTE ESSE SEMESTRE ME DEPAREI COM OS "NÃO PODE" DENTRO DA COMUNICAÇÃO E VI QUE SÃO EXATAMENTE ESSES "NÃO PODE" QUE TODO MUNDO QUER FAZER. SERÁ MESMO QUE O PROIBIDO É O MAIS GOSTOSO? QUE TUDO AQUILO QUE NÃO PODE É MELHOR? QUE A FRUTA DO VIZINHO É A MAIS GOSTOSA?

TUDO BEM, EU TENHO QUE ADMITIR QUE EM NOSSA PROFISSÃO FALTAR COM A ÉTICA, EM CERTAS HORAS, É PURA ÉTICA. JORNALISMO INVESTIGATIVO, POR EXEMPLO, QUEBRA MUITOS PARADIGMAS E DESCARTA MUITOS ARTIGOS DO CÓDIGO EM NOME DA INFORMAÇÃO.

MAS, EU ACABEI PENSANDO... ONDE SERÁ QUE A COMUNICAÇÃO QUER CHEGAR COM ISSO TUDO? ESSA É A MAIS PREOCUPANTE DAS PERGUNTAS? PELO QUE PARECE A COMUNICAÇÃO COM A GLOBALIZAÇÃO E A INTERNET VIROU UM MUNDO SEM FRONTEIRAS. E TUDO E TODOS PRECISAM DE LIMITE. UMA CRIANÇA SEM LIMITES PODE TRAZER PROBLEMAS. UM CACHORRINHO SEM EDUCAÇÃO PODE COMER OS LACINHOS DE FITA DO SEU SAPATO NOVO. E UM MEIO DE COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS AONDE CHEGARIA?

KELLY MARINHO

O Informante

"Em 1994, ex-executivo da indústria do tabaco deu entrevista bombástica ao programa jornalístico '60 Minutos', da rede americana CBS. Dizia que os manda-chuvas da empresa em que trabalhou não apenas sabiam da capacidade viciadora da nicotina como também aplicavam aditivos químicos ao cigarro, para acentuar esta característica. Na hora H, porém, a CBS recuou e não transmitiu a entrevista, alegando que as consequências jurídicas poderiam ser fatais. Baseando-se nesta história real, O Informante narra a trajetória do ex-vice-presidente da Brown & Williamson Jeffrey Wigand (Russell Crowe) e do produtor Lowell Bergman (Al Pacino), que o convenceu a falar em público." 
(Fonte: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-22767/)

Na mão de Jeffrey Wigand, documentos que comprovavam o descaso e a má intenção da indústria tabagista. Na mão de Lowell Bergman, o instrumento para divulgar essa informação para o mundo. Apesar de ter sido lançado há 13 anos, O Informante mantém-se atual ao tocar num ponto complexo - e confuso - do jornalismo: quem são os donos da notícia?

A história de Jeffrey e Lowell é uma demonstração de como a imprensa e as empresas mantém relações nebulosas onde o poder e o dinheiro, muitas vezes, ditam regras e atropelam a informação e a verdade. Nas mãos de ambos, a oportunidade de desmascarar um império multimilionário e denunciar os sérios problemas de saúde ocasionados conscientemente pelo mesmo.

Mas a persuasão do dinheiro e da violência falam mais alto. Jeffrey passa a ser alvo de atentados e ameaças à sua vida e à de sua família. Enquanto isso, a CBS é ameaçada por processos legais, afetando sua imagem corporativa e deixando Lowell por um fio, prestes a perder seu emprego. O que acontece é que a emissora cede e a entrevista não vai ao ar, privando o público dessa informação importante e vital.

Entre as tensas idas e vindas de Jeffrey - que é intimado a depor numa ação contra a indústria do tabaco -, Lowell começa a perceber que o jornalismo, muitas vezes, se vê moldado por uma lógica editorial, de interesses escusos. A CBS estava em vias de ser comprada e enfrentar um processo como esse, seria negativo para o valor de mercado dela. O interesse econômico atropelou o resto.

Ao saber disso, o veterano e respeitado jornalista Mike Wallace resolve peitar a emissora e a indústria, para mostrar ao público a verdade e, com isso, proteger Jeffrey dos atentados que andava sofrendo. Uma vez que a notícia fosse ao ar, todos conheceriam o rosto de Jeffrey - poupando-o da violência que a empresa de cigarros poderia aplicar a ele - e também ficariam cientes dos riscos do tabaco, do vício causado pela nicotina e dos aditivos químicos colocados nesses produtos para aumentar esse seu potencial.

No final das contas, a entrevista foi ao ar, a indústria tabagista tomou um baque enorme e a informação foi revelada - mudando o mercado e as regras. Mas até chegar a isso, o caminho foi árduo e sinuoso. Quem são, afinal, os donos da notícia? A lógica dos donos de empresas jornalísticas passam longe do código de ética dos profissionais. As decisões editoriais são constantemente tomadas por causas políticas e econômicas, afetando o que se é divulgado.

Pode um jornalista ceder à pressão empresarial e deixar de informar o cidadão sobre um assunto de alto interesse público? Quantos jornalistas não enfrentaram a demissão sumária após desobedecer um limite editorial e tocar em assuntos "proibidos" pela linha editorial do veículo? E como regular essa prática? Afinal de contas, as empresas são privadas, mas a informação não deveria ser um bem público?

Radio Favela- Resistência dos barracos para mundo

Logo da radio

                                             Por Lais Seixas e Julia Falconi
Há mais de 30 anos no ar, superando os momentos de dificuldade, a sobrevivência da rádio Favela Fm mostra, cada vez mais, aos moradores a sua resistência e divulga a cultura da comunidade aos espectadores.

Belo Horizonte, uma capital que tem seu fluxo através da cultura, lazer, entretenimento e seu jeito mineirinho de ser tem também um longo histórico de marcos civis muito interessantes e se esconde em sua ideologia mais humilde. Na região metropolitana vive o Aglomerado da Serra, classificado como a segunda maior comunidade do Brasil, possui uma divisão em oito vilas. Estima-se que cerca de 160 mil pessoas habitam a comunidade. A partir de uma entidade comunitária, Associação Cultural de Comunicação Comunitária Favela FM, o local ganhou uma voz e uma nova estrutura de lazer e entretenimento. A Rádio Favela, sintonizada no canal 106,7 proporcionou uma voz e uma vida ao Aglomerado, e desde sua origem, a "voz do morro" partiu para as ruas da comunidade.

A Rádio começou a operar em 1981 em condições precárias: transmissor à bateria, toca discos à pilha (a energia elétrica ainda não havia abrangido o local da comunidade), e equipamentos que quem manuseava teria que driblar, inovar e improvisar. A rádio foi fundada voluntariamente pelos moradores da vila Nossa Senhora de Fátima (uma das oito que estruturam o Aglomerado), com intuito de criar um espaço de cunho educativo, musical e cultural, a fim de divulgar a música e cultura negra, conscientizar os jovens do     Aglomerado em relação aos problemas com drogas e violência e se manifestarem contra a discriminação aos moradores da favela.

Tarcísio Mauro Vago e Wemerson de Amorim,
 apresentam programa semanal na Rádio Favela

O sistema de monopólio da radiodifusão vigente no país sempre foi o maior obstáculo às atividades da Rádio Favela, assim como a todas as iniciativas populares no campo da comunicação de massa. Com isso a rádio inicialmente foi ao ar de forma ilegal e, devido a uma forte repressão que ocorria na época no país, teve de viver "às escuras". A "voz" da comunidade era transportada frequentemente pela favela, indo de barraco em barraco e ampliando, cada vez mais, o número de pessoas com ela envolvidas. Embora o funcionamento da Favela FM tenha sido marcado por interrupções politicas e perseguições policiais, a rádio resistiu e permaneceu no ar. A Favela FM se legalizou 15 anos após sua origem e hoje é filiada à Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias).

A Favela FM conquistou um público curioso e espectadores animados com a novidade local, hoje, o alvo são os jovens de 10 anos à adultos de aproximadamente 50, a maioria são do sexo feminino e pessoas da classe B e C. Assim como a rádio, os programas são comunitários, a interação é mutua e a receptividade é grande, os espectadores, principalmente os moradores da comunidade, participam e opinam, não só através de telefonemas durante a programação mas, também, ao entrar pelo portão da própria rádio para participar ao lado do locutor. "A programação da rádio é a extensão da conversa do povo na rua... é a amplificação do bate-papo", explica um dos fundadores da Rádio e seu atual diretor-presidente, Misael Avelino dos Santos, 42 anos.

Hoje em dia o conceito da rádio é tão grande que já se tornou mundialmente conhecida e vem ganhando muito reconhecimento dos seus ouvintes, dentre tantos reconhecimentos, o maior, um prêmio da ONU (Organização das Nações Unidas) que foi outorgado ao presidente da Favela FM, Misael, Derimar e seus companheiros de luta pelo trabalho contra a disseminação de drogas, a prostituição e a todos os tipos de problemas que se abate aos moradores do Aglomerado da Serra.

Aglomerado da Serra, onde está localizada a Radio Favela

A dona de casa, Marilda Andrade, 42 anos, diz que a rádio sempre esteve presente no dia-a-dia dela e a ajuda muito no momento de distração, "Assim que acordo sintonizo a rádio porque preciso de uma companhia para arrumar a casa e quando me dou conta, só volto a desligar no fim da tarde", declara Dona Marilda e completa, "O que gosto na rádio é que os apresentadores falam sempre de tudo, desde culinária à saúde, e isso é essencial para uma dona de casa que nem eu". Já o espectador e estudante, Thiago Melo, 17 anos, ouve a rádio assim que pega a condução para ir para o colégio, e quando está voltando, e afirma que as programações são sempre muito envolventes e o estilo bem variado, o que quebra um pouco da visão conservadora que as pessoas têm de uma rádio comunitária, "Gosto da rádio porque os apresentadores falam diretamente pra comunidade e nos dá a oportunidade de participar como quisermos", afirma o estudante.

Sem fins lucrativos e mesmo com os recursos escassos que à principio possuía, a rádio Favela FM foi se instituindo e conquistando, não só o Aglomerado, mas toda a região metropolitana de Belo Horizonte.

Embora a resistência da rádio ainda seja maior na comunidade, a rádio se estabeleceu e mudou os conceitos de uma sociedade, a partir de uma história de repressão, muita luta, mas grandes vitórias. O alvará de funcionamento da Favela FM fornecido pela Prefeitura de Belo Horizonte chegou em 1996 e, a partir dessa data a rádio entrou nas leis, fortaleceu seu caráter comunitário e se instituiu como uma entidade cultural, falando do alto do morro, para mais de 160 mil pessoas.

Garantia da expressão da diversidade cultural

Garantir a diversidade cultural tem uma legislação referente à mídia. É possível ter uma legislação que garanta, de fato, a expressão da diversidade cultural? Um espaço para todas as culturas se expressarem?

A Lei da TV a Cabo (LEI Nº 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011) determina uma proteção à produção nacional: as TVs devem ter um mínimo de 6 horas semanais de produções nacionais. Mas não adianta reservar uma cota se não é estimulada a produção, é preciso sempre estimular a expressão cultural.

Existe atualmente no Brasil a Lei do PNC, Plano Nacional de Cultura (LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010), que institui o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. A Lei, com duração de dez anos, tem como princípios a liberdade de expressão, criação e fruição cultural, o respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, direito de todos à arte e à cultura, e, também, o direito à informação, à comunidade e à crítica cultural.

Dentro da Lei em questão, a comunicação e o acesso à informação é citada nos seguintes pontos:

Art. 3º

VII – articular as políticas públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de forma integrada com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre outras

Compete ao Estado:

AMPLIAR A COMUNICAÇÃO E POSSIBILITAR A TROCA ENTRE OS DIVERSOS AGENTES CULTURAIS, criando espaços, dispositivos e condições para iniciativas compartilhadas, o intercâmbio e a cooperação, aprofundando o processo de integração nacional, absorvendo os recursos tecnológicos, garantindo as conexões locais com os fluxos culturais contemporâneos e centros culturais internacionais, estabelecendo parâmetros para a globalização da cultura.

Apesar de não garantir diretamente a expressão da diversidade cultural através dos meios de comunicação social, a lei visa, através de políticas públicas, uma universalização dessa expressão, incluindo os meios de comunicação.

Aconteceu também no Brasil, a chamada Conferência Geral da UNESCO, que foi realizada em 2 de novembro de 2001 e nela, foi produzido um documento de nome "Declaração Universal da UNESCO sobre a diversidade cultural" e traduz a defesa em relação ao papel transformador da cultura na sociedade. Existem três artigos nesse documento, que dizem respeito à expressão da diversidade cultural:

DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS

Artigo 4 - Os direitos humanos, garantia da diversidade cultural

A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade da pessoa humana. Ela pressupõe o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das minorias e os povos autóctones. Ninguém pode invocar a diversidade cultural para violar os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar o seu alcance.

Artigo 5 - Os direitos culturais, marco propício da diversidade cultural

Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, que são universais, indissociáveis e interdependentes. O desenvolvimento de uma diversidade criativa exige a plena realização dos direitos culturais, tal como define o artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os artigos 13 e 15 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Toda pessoa deve, assim, poder expressar-se, criar e difundir suas obras na língua que desejar e em particular sua língua materna; toda pessoa tem direito a uma educação e uma formação de qualidade que respeite plenamente a sua identidade cultural; toda pessoa deve poder participar da vida cultural que eleger e exercer suas próprias práticas culturais, dentro dos limites que impõem o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

Artigo 6 - Por uma diversidade cultural acessível a todos

Ao tempo que se garante a livre circulação das ideias mediante a palavra e a imagem, há de se procurar que todas as culturas possam expressar-se e tornar-se conhecida. A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilinguismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao saber científico e tecnológico - compreendida sua forma eletrônica - e a possibilidade, para todas as culturas, de estar presentes nos meios de expressão e difusão, são garantias da diversidade cultural.

                  Foi transmitida uma notícia, no canal TV Justiça, sobre a Lei da TV a Cabo

Um informe publicitário foi criada pela rede de TV a Cabo Sky, criticando a lei, afirmando que ela tira a liberdade do espectador de escolher a programação de seus canais pagos.

Por Anna Tereza Clementino Araújo e Thaynara França Tanure

MP investiga irregularidades trabalhistas

Enviado por Raquel Couto

A Rede Globo, maior veículo de comunicação do país, recebeu uma multa de        R$ 1 milhão e  terá que contratar 150 jornalistas e radialistas para sua redação no Rio de Janeiro. Após uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas na empresa. A procuradoria do Trabalho, após analisar o controle de frequência de empregados, encontrou desrespeito ao intervalo mínimo entre expedientes, descobriu ainda casos de funcionários com expediente de mais de 19 horas  e também falta da concessão do repouso semanal remunerado. Essa não é a primeira vez que a emissora teve constatada irregularidade quanto a jornadas de trabalho, e também não é a única empresa a cometer esses absurdos. Segundo a procuradora Carina Bicalho, do Núcleo de Combate às Fraudes Trabalhistas, esses excessos são habituais, e não extraordinários. A falta de respeito às folgas semanais e aos intervalos entre uma jornada e outra é um abuso aos jornalistas, que acabam sofrendo calados, devido a um mercado de trabalho limitado. Os trabalhadores que têm o papel de informar, não podem - por questões óbvias - pautar o desrespeito às leis trabalhistas praticadas pelas empresas de comunicação. Os empresários, claro, não permitem que seja exposto seus próprios erros, mas é preciso denunciar e trazer a tona essas irregularidades. Os jornalistas, por meio do Sindicato da categoria, devem reivindicar melhores condições de trabalho, afinal os veículos de comunicação, que tanto fazem denuncias de ilegalidades não podem estar imunes a criticas e reclamações. O primeiro passo já foi dado, com um acordo assinado e homologado, entre o MPT e a empresa, que garante o cumprimento da lei trabalhista para os profissionais do jornalismo. Na teoria, a empresa terá de garantir o descanso mínimo previsto na lei, além de abrir novos postos de trabalho. Agora resta esperar para saber se na prática essa realidade vai mudar, se de fato as empresas vão deixar de cometer estas práticas abusivas e se também serão responsabilizadas. A multa aplicada a Rede Globo é simbólica, mas já é um alerta para as tantas empresas que cometem esses mesmo erros.

para ver o acordo completo visite o link:

https://docs.google.com/file/d/0B9_bh8TlJ3z6NDR1Vlo3UTMtYTQ/edit?pli=1#

fontes: conexão jornalismo e ojornalista.com

CPI do Cachoeira...

Em 2005, Carlos Cachoeira foi testemunha na CPI dos Bingos, agora novamente ocupa páginas das revistas e jornais, nas principais edições, porém como o pivô de todo um esquema de corrupções. Herdou do pai, o ponto de jogo do bicho em Goiânia, mas foi com as máquinas de caça-níqueis, que seu patrimônio triplicou de forma exponencial.

 Cachoeira para se defender de seus direitos, foi “tecendo” uma rede de contatos no judiciário, em governos estaduais e municipais, aos quais comprava a todos, com empréstimos e presentes. A Polícia Federal montou operações “Vegas” e ”Monte Carlo”, sobre um suposto esquema montado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, comprometendo a vários políticos, que vão desde o PT ao PSDB, e dentre eles, Demóstenes Torres considerado o Campeão da Ética no Senado Federal.

Com o apoio de 72 dos 81 senadores e de 396 dos 513 deputados, foi criada no dia 19 de abril de 2012 e instalada no dia 25 a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o envolvimento de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. A CPMI especifica como alvo da investigação pelo menos 15 tipos de crimes cometidos pelo contraventor e seu grupo. Entre os "espectros de ilicitudes" estão citados no requerimento de criação da CPMI tráfico de influência, fraude nas licitações, corrupção e formação de quadrilha, entre outros. A CPMI vai funcionar por 180 dias e terá R$ 200 mil em recursos para as suas atividades.  O número de assinaturas dos parlamentares foi bem superior ao mínimo necessário, que são 27 de senadores e 171 de deputados

A CPI do Cachoeira tem como particularidade de outras do passado, o fato que começou tendo todas as provas possíveis, tornando-o ALVO da CPI. Cachoeira foi convocado para depor, mas não respondeu a nenhuma pergunta, afinal...a nossa Constituição permite. 

Entenda a CPI do Cachoeira: (Fonte http://oglobo.globo.com/)

1 - PRAZOS E COMPOSIÇÃO:

·        --   A CPI tem prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos.

·        --  É composta por 16 senadores e 16 deputados como titulares, e o mesmo número de suplentes.

·     --  A comissão é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o relator é o deputado federal Odair Cunha (PT-MG), obedecendo o critério das duas maiores bancadas.

·         O limite de gastos da CPI foi estipulado em R$ 200 mil.

2 - OBJETO DE INVESTIGAÇÃO:

·     Criada para apurar "práticas criminosas desvendadas pelas Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, com envolvimento do senhor Carlos Augusto Ramos, e agentes públicos e privados, sem prejuízo de investigação de fatos que se ligam ao objeto principal, dentre esses a existência de um esquema de interceptações e monitoramento de comunicações telefônicas e telemáticas ao arrepio do princípio de reserva de jurisdição".

33 - ALVOS DA INVESTIGAÇÃO/ENVOLVIDOS OU JÁ CITADOS NO INQUÉRITO DA PF:

·      --  O bicheiro Carlinhos Cachoeira

·      --  O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO)

·     --   Os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

·     --    Pelo menos cinco deputados federais: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Junior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO).

·     --   A empresa Delta Construções S.A, maior empreiteira do PAC, citada no inquérito como envolvida com o esquema de Cachoeira.

4 - AS SUSPEITAS:

·          --   As denúncias mostram que Cachoeira mantinha mais que relação de amizade com políticos, que defendiam seus interesses em votações no Congresso e/ou negociando nomeações de pessoas do seu grupo no governo de Goiás.

·    --  O grupo de Cachoeira também é suspeita de tentar fraudar licitações no Governo do Distrito Federal em favor da Construtora Delta.

·     --   A Demóstenes Torres, o bicheiro pediu, inclusive, que intercedesse a seu favor junto ao Tribunal de Justiça de Goiás.

·     -- Cachoeira teria praticado, com a conivência de agentes públicos e privados, tráfico de influência com o objetivo de legalizar o bingo.

·       -- Também teria feito gravações telefônicas ilegais e interceptação de e-mails.

5 - OPERAÇÃO VEGAS

·      --  Investigação da Polícia Federal, concluída em 2009, sobre as ramificações ilegais dos negócios de Carlinhos Cachoeira, em especial o jogo do bicho, e sua atuação junto ao poder público.

·     --  O resultado foi encaminhado ao PGR Roberto Gurgel em 2009; após reportagem do GLOBO, em março último, o PGR encaminhou a denúncia ao Supremo.

6 - OPERAÇÃO MONTE CARLO

·         Nova investigação sobre o mesmo assunto concluída pela Polícia Federal no dia 29 de fevereiro, com a prisão de Carlinhos Cachoeira e vários integrantes do seu grupo envolvidos com atividades ilegais. Também enviada ao Supremo pelo PGR.

               Por Ana Luisa Altieri e Tatiana Campello

O bode espiatório

Foi na Bíblia que estigmatizou o bicho como vítima. No livro Levítico, está escrito que o Senhor disse a Moisés que Aarão, seu irmão mais velho, deveria sacrificar um bode e oferecê-lo a Deus. Com isso expiaria os seus pecados e os de todo o povo de Israel. Desde então, cumprindo o mandamento divino, matar um bode para se livrar dos pecados virou um hábito religioso. (Fonte Brasil Escola)

Pois bem, os judeus pararam de fazer essa cerimônia há muitos anos, mas a expressão Bode Expiatório continua e é designada a alguém que é uma espécie de culpado inocente, pois se torna responsável pela erro dos outros.

Se essa expressão fosse ser definida nos dias de hoje, possivelmente o nome do “bode” seria o nome de algum jornalista, que ao publicar uma reportagem tem responsabilidades sobre o conteúdo dela. Pois bem, mas quem é o maior responsável caso ocorra algum dano? Será mesmo o jornalista que assina a matéria ou o veículo que o contratou?

Em sala de aula, com a professora Ana Paola Amorim, discutimos estas questões baseados no vídeo da repórter da Tv Bandeirantes, Mirella Cunha, em que ela entrevista um acusado de estupro de uma maneira agressiva e não convencional. (Veja o vídeo)

O caso de Mirella chocou, uns acham que a repórter exagerou, outros acreditam que esta conduta nada foge do tipo de abordagem do programa em que ela trabalha, o Brasil Urgente, apresentado pelo Datena.O fato é que a jornalista foi demitida da emissora por conduta inadequada e sabemos muito bem que dificilmente conseguirá recuperar sua imagem e voltar a trabalhar como repórter televisiva. Mas considerando a linha editorial do programa, será que ela não estava apenas “fazendo o seu trabalho”?


Não acho esta linha legal, muito menos ética, mas acredito que ao punir a jornalista e não a emissora, dá margem para que os veículos continuem transferindo a culpa para o lado mais fraco né?

Por Ana Clara Maciel

Câmera escondida

         O uso de câmeras escondidas e microfones ocultos, em produções jornalísticas, não é novidade. É um tema que gera polêmica e opiniões diversas. O fato é que a tecnologia está facilitando cada vez mais a exploração desses instrumentos. As imagens são sedutoras para quem assiste e facilitadoras para quem grava. O código de ética dos jornalistas, se mostra pouco claro quanto a essa questão, então o dilema é saber o limite entre o necessário e o abusivo, e até que ponto o repórter pode ir como “detetive” na busca por noticia. 

     

     O interesse público é o que legitima o uso das gravações escondidas, mas a questão é avaliar todos os fatores: o interesse da sociedade em ter informações, o direito, legitimo, de todo cidadão a privacidade, e o fator principal que envolve esse tipo de ação, que é a segurança. Afinal, é de extrema responsabilidade do jornalista a proteção de fontes, a sua e de sua equipe. Fica então como um verdadeiro dilema ético para os jornalistas enfrentarem: É aceitável gravar sem ser notado?

(entrevistamos várias pessoas para comparar opiniões e entender se é certo ou errado, ético ou condenável, o uso desses mecanismos)

Por Rafaela Borges e Raquel Couto

Diploma de jornalismo: obrigatório ou não?

           
            A  questão do diploma não interfere drasticamente no trabalho no dia-a-dia, mas sim na valorização da profissão. Quem gosta de um bom jornalismo procura sempre profissionais qualificados. Portanto a qualidade não diminuiu. O mercado ainda exige bons profissionais, e se este possui o diploma, terá mais vantagens e conseguirá melhores empregos.

         O Supremo Tribunal Federal confundiu liberdade de expressão, um direito de cada cidadão, e liberdade de imprensa com função pública.

Para se contratar jornalistas é obrigatório ter o diploma?

Profissão de jornalista é regulamentada, tem requisitos para ser estabelecidos: como por exemplo o profissional para obtê-lo tem que ter diploma.

A regulamentação da profissão existe?

A lei exige sim o diploma, mas a lei está sendo questionada, o assunto está sob júdice. Foram apresentadas liminares.

- A nossa profissão e regulamentada a 70 anos. Em 1938 o governo de Getúlio Vargas já falava da necessidade do diploma. Depois vieram outras regulamentações 1969, 1979. Uma regulamentação estabelece várias condições, e uma delas é o diploma.

Por que está na mídia este assunto?

A maioria dos donos da mídia questionam a regulamentação da profissão. No Brasil há um segmento empresarial de comunicação muito conservador, que quer deixar tudo desregulamentado. Desregulamentando-se a profissão de jornalista, vão querer desregulamentar outras profissões. E com isto deixa-se cumprir não só preceitos legais como também direitos trabalhistas.

Na nossa regulamentação estabelece a jornada de trabalho em 5 horas, depois que tiraram o diploma, isso modifica-se.

Contradição: com as novas tecnologias, os proprietários vão querer pessoas qualificadas.

- O jornalista tem que buscar qualificação. Ele tem que entender a realidade, nosso mundo é muito complexo, pois a informação exerce uma interferencia cultural, social e política muito grande.

- O profissional que lida com a informação precisa de uma boa formação acadêmica.

O diploma interfere na liberdade de expressão?

Este argumento é de quem é contra o diploma. O MPF utiliza este argumento de que estaria cerceando a liberdade de expressão. A FENAJ discorda totalmente. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Uma coisa é liberdade de expressão, que é um direito constitucional de todos os cidadãos e outra coisa é o exercício da profissão.

- Na Constituição Brasileita um dos incisos do art 5 garante a liberdade para o brasileiro exercer qualquer profissão, desde que satisfaça as qualificações que a lei estipular.

Qualquer pessoa pode ser jornalista, desde que faça curso de jornalismo.

DIPLOMA: formação necessária para o indivíduo trabalhar com a informação de qualidade para a sociedade.

FORMAÇÃO DA ÉTICA: a formação não é só técnica, ele também tem a função de interpretar a realidade. E nessa interpretação a conduta ética é fundamental, para exercer com responsabilidade a profissão.

Por Ana Luisa Altieri e Tatiana Campello

A caixa do poder!

A falta de responsabilidade por parte das pessoas que controlam a mídia é grande. Principalmente por aqueles que controlam a televisão e a utilizam como principal meio de propagar suas ideologias. Dessa massificação surgem pessoas incapazes de julgar e decidir conscientemente sobre os valores que permeiam a sociedade, assim passam a adotar a visão imposta por uma empresa, que obscuramente trabalha seus interesses.

Aquilo que o homem criou para facilitar o processo de comunicação e, consequentemente, promover as diferenças culturais e a liberdade de expressão, hoje é dominada por poucos que abusam do poder sem medir esforços para alcançar seus objetivos. Principalmente por conta de uma ausência reguladora por parte do estado.

O estado, além de mostrar-se omisso, concede aos empresários o livre arbítrio de escolher aquilo que a população receberá de informação. Como em uma espécie de teia, os poderes no Brasil estão ligados ao poder da mídia e trabalham conjuntamente para impor uma ideologia dominante e conformista, que pressiona as pessoas a agirem, comportarem e, pensarem igual aquilo que lhes é passado como verdadeiro.

Dentro deste panorama, a liberdade de expressão e as diferenças culturais são ofuscadas perante um pensamento dominante. O direito a comunicação fica comprometido simplesmente pela monopolização e oligopolização dos meios. A falta de regulação empresarial no ramo comunicacional questiona os princípios contidos na Constituição de 1988. O que mostra que no Brasil, possuímos um sistema legislativo, judiciário e executivo incapaz de prevalecer as regras contidas no texto que rege as normas no país.

Wendell Spadano 

Câmera escondida

Alguns dizem por aí que "vale tudo, só não vale homem com homem e nem mulher com mulher"; outros que "tudo vale à pena quando a alma não é pequena" e outros ainda que "a ocasião faz o ladrão". Mas será que vale tudo mesmo? Sou obrigada a concordar que quando se trata de jornalismo investigativo vale mesmo, qualquer coisa, disfarce, câmera escondida, qualquer coisa. Mas, daí a fazer disso uma rotina... Um trabalho de polícia, de detetive, pura e simplesmente, não.

Caco Barcellos é o mestre dos mestre quando o assunto é investigação. Ele lança mão de tudo... Mas tudo mesmo para apurar e chegar onde quer... Mas, tudo tem um propósito, um lado, um objetivo. Aí, sim, vale mesmo. Principalmente, quando a questão está relacionada àqueles que estão à margem da sociedade.

Eu não sou contra à câmera escondida, absolutamente. Mas, acho que a coisa não pode debandar para um lado um pouco perigoso ou digamos assim antiético. Tudo nessa vida e nesse mudo de meu Deus deve ser feito com classe, profissionalismo e ética antes de tudo. Caso você, jornalista, esqueça um desses três itens para trás. Volte lá, pegue-o. E não solte-o nunca mais. No mais siga em frente... Corra atrás... Vai... põe a cara pra bater e o "pau pra quebrar" desde que você saiba onde está pisando, com quem está lidando e tenha a dimensão real da encrenca em que está se metendo.

Cuidado, meu caro, para não meter o nariz onde não é chamado e terminar com a boca cheia de formiga no dia seguinte em nome de furo e com a câmera escondida... em algum lugar por aí...

Kelly Marinho

$$$$

Juro que não sei se é interessante ou frustrante descobrir que até os MCM estão no meio de poucos. Você deve ter me julgado a mais ingênua das ingênuas e deve estar querendo me dizer que isso "é mais velho que andar pra frente".

Mas, devemos estacionar o carro, desligar o celular e pensar um pouco. Tudo nesse Brasil gira na mão de poucos ou quase "nenhuns" e vamos combinar que isso é uma vergonha.

Cara, somos estudantes de Comunicação Social, especificamente Jornalismo, e você acha que vai trabalhar onde? Com quem? Se tens um padrinho tenho toda certeza que as coisas vão ficar bem mais fáceis no país do jeitinho e do QI. Mas, a grande maioria rala, sua a camisa, come o pão que o sujeito amassou com o rabicó para se formar e depois não tem nem gaveta para colocar o coitado, pois para se formar ele teve que vender até a casa....

O brasileiro, o ser humano está vendendo e comprando com o dinheiro o que não se vende e o que nunca deveria ter como comprar... espaço é espaço... mesmo no céu... é meu, é seu, é dos passsarinhos... já pensou se um bando de gaivota resolve comprar a rota Rio-São Paulo-Minas e em comum acordo sabe-se lá com quem nunca mais sair de lá? Não pense que estou brincando estou tentando só te mostrar que os donos dos MCM são abútres donos do céu, da terra, do rádio e da TV da sua casa.

Kelly Marinho

Muito Além do Cidadão Kane

  Muito Além do Cidadão Kane foi um documentário, datado de 1993, que possua polemicas até na sua produção, fala-se que foi produzido pela BBC de Londres, outras fontes falam que foi a Channel 4, também de Londres e também fala-se que é uma produção independente. Mas bem mais polêmico é seu conteúdo.
  O filme trata da Rede Globo e seu poder no país, poder de informação e credibilidade popular, e dá exemplos de onde esse poder foi utilizado de maneira manipuladora, polarizada e antiética.
  O Documentário se inicia dando um panorama geral do Brasil, sócio-politico-econômico e daí passa a tratar da comunicação do país, mostrando o inicio das principais emissoras de TV e principalmente a Globo.
  É denunciada no filme uma ”camaradagem” entre Globo e a ditadura militar brasileira, onde a emissora noticiava os fatos mais interessantes para ela mesma e sua sobrevivência no regime da censura. A Globo tinha suas novelas que rendiam muito com anunciantes e publicidade e aumentava seu poder econômico e simbólico cada dia mais, sem comentar as atrocidades cometidas pela ditadura.
  Talvez as denuncias mais sérias dadas no filme acontecem quando o tema das eleições do governo do Rio, onde Brizola venceu, porém as pesquisas que foram veiculadas não condiziam com a realidade e poderiam estar ligadas a um golpe que aconteceria, e nas eleições diretas, logo após o regime militar acabar, na disputa Collor e Lula, é abordada. Contando com depoimentos de jornalistas de cargos altos e outros envolvidos na época o filme relata que a Globo, pode ter manipulado a eleição através de publicidade a favor do candidato Collor e com um debate que foi editado para favorecer Collor diminuindo também a imagem de Lula.
  O filme trata das maneiras absurdas e tendenciosas em que são geradas as concessões dos meios de comunicação do Brasil, fala da Globo como parceira do poder, independente de qual for esse poder e das técnicas de manipulação que a emissora já se utilizou nos seus anos de vida. Um filme polêmico e assustador, que vale a pena ser assistido, para que possamos julgar melhor a informação que nos é dada diariamente.

Bruno Baptista Miranda e Eduardo Zica

12 homens e uma sentença - “A vida está em suas mãos, a morte em suas mentes”

  Clássico dirigido por Sidney Lumet nos ensina a pensar e a duvidar

O filme “Doze homens e uma sentença” conta a história de um jovem que está sendo julgado por ser acusado de matar o próprio pai, e depende dos 12 jurados – identificados por números – para receber a sentença.

O desenrolar da história – que se passa numa sala pequena e abafada, dando a impressão de sufoco – acontece quando o jurado número 8, interpretado por Henry Fonda e único a estudar o caso antes de julgar, tenta convencer os demais que o réu pode ser inocente. Nesse momento, percebe-se que a personalidade de cada jurado tem uma ligação com seu ponto de vista sobre o caso. Da irritação de um empresário que sofre com o desprezo do filho e a indiferença de um vendedor, ao preconceito do dono de uma oficina e indecisão de um publicitário, o arquiteto Davis – jurado número 8 – consegue, através de experiências do dia-a-dia, convencer todos os jurados que o jovem é inocente.

Com base no código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, a informação deve ser divulgada com total veracidade, buscando provas que comprovem as informações de interesse público, onde os dois lados devem ser ouvidos em casos de acusação e defesa.

Além de ser um exemplo da atuação de alguns profissionais do jornalismo hoje em dia, o filme mostra que, para a comodidade de todos, uma opinião praticamente unânime julgaria o caso. O personagem interpretado por Henry Fonda pode ser visto como exemplo do comportamento que um verdadeiro jornalista deve seguir.

Assim, concluímos que, só se pode divulgar uma notícia após a comprovação de sua veracidade. O jornalista tem que estudar os casos e ser imparcial, sem misturar sua vida pessoal ou interesse individual com o assunto em questão. Também não se deve priorizar apenas a agilidade para dar a notícia (mostrando o sensacionalismo), mas sim a qualidade dela.

Ana Cláudia Lima e Stefânia Firmo

O Quarto Poder

          O filme discute a falta de ética jornalística e a manipulação das notícias, e mostra claramente a influência da mídia: controla comportamentos, opiniões, atitudes de toda uma sociedade.

       No filme “O quarto poder” (Mad City,1997) o personagem vivido por John Travolta, Sam Baily, quer ter de volta seu emprego no museu. O ex-guarda vai munido de arma e dinamite, mesmo sem a intenção de usá-los. Ele é uma pessoa simples, que coloca como reféns crianças e duas mulheres sendo que uma delas é a dona do estabelecimento. Sam acidentalmente fere o seu colega de trabalho, que está do lado de fora, e a partir deste momento desencadeia-se uma dramática situação dentro do museu. Enviado para fazer uma matéria sobre a falta de pagamento dos funcionários, Max Brackett (Dustin Hoffman), busca uma notícia para sair do ostracismo. E é dentro do banheiro que faz contato com a TV em que trabalha. Logo após a notícia se espalha em segundos.

        

     A simplicidade de Sam é percebida pelo repórter, que o manipula para conseguir uma entrevista exclusiva. Do lado de fora, além de repórteres e milhares de câmeras, há pais desesperados e a população que não sabe o que pode acontecer.

          

        O âncora de TV, rival de Max, Kevin Hollander no princípio não dá importância ao fato, mas quando vê que os acontecimentos vão tomando grandes proporções, viaja até o local e vai à procura de Max. Numa reportagem, Kevin edita os comentários, tudo para acabar com a reputação do ex-guarda. Neste caso o público fica contra. Observa-se como a aprovação do personagem oscila de acordo com a exbição das reportagens na TV. Quando mostravam imagens a favor, por exemplo, ao redor do museu onde haviam barracas que vendiam camisas com escrito “Heroi”  e  até comidas de todo tipo, ele se mostrava arrependido, mas quando aparecia a histeria do público ele se revoltava.

         

         Max Brecktt percebendo que tudo levará a um fim trágico, tenta salvar a vida de Sam, sem êxito.

      

         

          Hoje vemos que o jornalismo procura boas histórias, furos de reportagens, procurando o melhor da mídia, buscando hérois (para seus minutos de fama), mesmo sendo levados para o sensacionalismo.  A mídia é o quarto poder. O jornalista se posta como observador, ele é o testemunho do testemunho, portanto seu texto é na terceira pessoa. Segundo Mayra Gomes Rodrigues, em seu livro “Jornalismo e ciência da linguagem”, ela fala exatamente sobre isso: “O jornalismo é pensado como um quarto poder, exercido paralelamente pela vigilância sobre os outros três que constituem o Estado de Direito.” O jornalista comporta-se como terceiro que se arrisca na investigação dos fatos. Max Brecktt é visto assim.

       

      O jornalismo deve proporcionar à sociedade, alternativas para a compreensão, para uma reflexão digna, para assim, via princípios de ética moral, transmitir informações com a imparcialidade, evitando confundir a opinião pública. 

Por Ana Luisa Altieri e Tatiana Campello